Técnicos da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) tiveram a oportunidade de conhecer na última semana a dissertação de mestrado da socióloga Josiane Bragato, defendida há cerca de dois meses na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com o título “Estudo Sobre a Burocracia de Rua do Programa Estrutural em Áreas de Risco (Pear) da Prefeitura de Belo Horizonte”, o trabalho faz uma análise da atuação cotidiana dos técnicos da Urbel envolvidos nas ações preventivas em áreas de risco geológico das vilas e favelas. A dissertação foi orientada pelo doutor em Sociologia da UFMG, Silvio Segundo Salej Higgins.

No estudo, Josiane quis verificar se ocorre ou não o fenômeno da “discricionariedade” no trabalho de ponta do Pear, ou seja, a maneira como o técnico interage e leva o programa ao cidadão. “Queria mostrar que ela está presente no Pear, que não basta monitorá-lo hierarquicamente, de cima para baixo, pois o modo do técnico atuar em campo provoca impactos no programa”, acrescentou.

De acordo com o conceito de burocracia de rua, a ação do técnico é muito mais ampla do que simplesmente ir à vila e aplicar os conceitos e a metodologia do programa. “Ele leva em conta os valores do profissional e da instituição que representa, no caso a Urbel. O técnico carrega o conhecimento e a experiência adquiridas no convívio com a comunidade. Quanto mais tempo trabalha no programa, mais ele aplica a ‘discricionariedade’” , explicou Josiane.

Resultados

A dissertação chegou a vários resultados. O mais relevante é de que no Pear os técnicos possuem autonomia no trabalho de campo sem fugir de suas diretrizes. “Eles conhecem bem os objetivos do programa, o interpretam bem e têm proximidade com o gestor. Tudo isso contribui na “discricionariedade”, o que não é comum de ver em outras políticas públicas”, comentou a pesquisadora.

Outra conclusão é a de que o programa propicia a participação do cidadão, através dos Centros de Referência de Área de Risco (Crear) existentes dentro ou nas proximidades vilas e dos voluntários dos Núcleos de Defesa Civil (Nudec). O estudo também indicou o importante papel estratégico desempenhado pelos núcleos. “Quando o morador em situação de risco não quer ser removido, a colaboração do voluntário em convencê-lo a deixar a moradia é impactante para o técnico, pois fortalece a relação de confiança deste com a comunidade, facilitando a aplicação do Pear”, argumentou.

Para a socióloga seria interessante submeter o Pear a uma avaliação externa, como ocorre com outras políticas públicas. “O olhar de fora é imparcial”, disse Josiane. “Fiquei feliz em fazer a dissertação, fui com uma pré-noção do serviço público e encontrei outra que me surpreendeu. Os técnicos trabalham e estão presentes todos os dias na comunidade", completou.

Josiane vai apresentar seu estudo sobre o Pear no 4º Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, que acontece neste final de semana no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, no Rio de Janeiro. Além disso, ela também está finalizando artigos sobre o tema que serão publicados na revista do instituto The Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies e na revista Sociais e Humanas, do Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria-RS.