Diário Oficial do Município - Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - página 3

Belo Horizonte recebeu na última semana a visita de uma comitiva das Filipinas, integrada por diversos membros do governo filipino e por três representantes do Banco Mundial. Conhecer melhor o Orçamento Participativo (OP) e compreender a dinâmica e os processos que envolvem a realização desse programa na capital mineira foram os objetivos desta comitiva. Belo Horizonte foi uma das cidades escolhidas na visita ao Brasil por ser considerada um modelo no país, destacando-se em relação ao envolvimento da população na elaboração de políticas públicas e na maturidade da estrutura do programa. A República das Filipinas vem desenvolvendo programas semelhantes, que estão em fase inicial de implementação.

O secretário municipal adjunto de Planejamento e Gestão, Geraldo Herzog, e a gerente do Orçamento Participativo, Verônica Campos Sales, apresentaram um quadro geral da experiência do OP desde sua implantação, em 1993. De acordo com Geraldo Herzog, ter um programa que compartilha o orçamento municipal dessa forma com a população, durante quase 20 anos, é sem precedentes no Brasil. “O OP, acima de tudo, é um programa dinâmico que se aprimora e que deve ser incentivado para que a população se sinta estimulada em participar”, disse.

O secretario municipal adjunto de Relações Internacionais, Rodrigo Perpétuo, destacou a importância das políticas públicas para a internacionalização da cidade de Belo Horizonte e de visitas internacionais. “Quando recebemos delegações como esta, que deseja conhecer as boas práticas realizadas na cidade, nós não só transmitimos conhecimento, como também aprendemos à medida que escutamos os conhecimentos, questionamentos e refletimos sobre nossas práticas”, afirmou.

O grupo realizou uma visita guiada ao Taquaril e conheceu algumas das obras do OP, além do premiado projeto de urbanização Vila Viva na região Leste. A comitiva filipina conheceu um apartamento modelo construído através do Vila Viva e ficou impressionada com os mecanismos de funcionamento e o estágio avançado no qual a estrutura do Orçamento Participativo de BH se encontra. Os filipinos destacaram também que os programas são significativos já que expressam a preocupação da administração pública municipal com a qualidade de vida dos cidadãos. “Eles recebem as casas de graça, o que eu posso dizer? Esse governo está cuidando de sua população”, elogiou a diretora de Orçamento de Serviços Técnicos da Comitiva das Filipinas, Cristina Clasara.

O projeto Vila Viva recebeu o 3º lugar no prêmio internacional Metropolis, em 2008, pela sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de vilas e favelas da capital mineira. O Orçamento Participativo já está em sua 13ª edição e é reconhecido internacionalmente pelos projetos desenvolvidos.