Diário Oficial do Município - Sábado, 7 de abril de 2012 - capa

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou na noite de terça-feira, dia 3, a edição do Orçamento Participativo Regional – OP 2013/2014. A grande novidade é que neste biênio o investimento será de R$ 130 milhões. Além da presença do prefeito Marcio Lacerda, o evento realizado no Sesc Palladium, no Centro da capital, contou com a presença de todos os secretários regionais e dos secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Roberto Bretas, de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, e de Políticas Sociais, Jorge Nahas, além de outras autoridades e diversas lideranças comunitárias de todas as regiões da cidade.

Durante a abertura, foram informadas as regras gerais desta edição do OP, por meio da qual a população irá definir os investimentos em cada uma das nove regiões administrativas da cidade. Outra novidade apresentada nesta edição é que, já na primeira reunião do OP – 2013/2014, serão definidos alguns delegados. Cada bairro que levar 25 ou mais pessoas poderá escolher os seus delegados, o que valoriza o trabalho de cada comunidade e agiliza o processo de escolha das obras.

Para Marcio Lacerda, esse é um momento muito importante, já que mostra a força da participação dos cidadãos em conjunto com o poder público. “A Prefeitura conseguiu aumentar o valor previsto para os anos 2013-2014. Isso é a prova do esforço da população em vir, participar e debater todas essas questões. É muito importante ter essa visão clara de tudo que a cidade precisa fazer ao longo do tempo. E para fazer com que Belo Horizonte não pare de crescer, vamos discutir as prioridades, por meio de programas como esse, para que a democracia continue chegando a todos”, afirmou.

Nessa edição, foram anunciadas outras três mudanças, uma nova metodologia, por meio da qual será feito um Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU), que fornecerá dados atuais da população para a melhor distribuição de recursos entre as nove regiões. Além disso, será considerada a nova divisão que passou a valer em Belo Horizonte, desde julho do ano passado, que altera os limites das regionais e, consequente­mente, a distribuição dos valores. E o ponto de maior destaque é a participação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) Municipal, na preparação da nova metodologia, formulando diversas propostas.

Paulo Bretas, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, ressaltou a importância dos movimentos sociais e também da atuação da Comforça. “Hoje, estamos reafirmando Belo Horizonte como uma cidade da participação popular, uma cidade de formação comunitária. A Prefeitura se orgulha de poder continuar esse trabalho, porque o futuro da democracia e do país é ter um povo organizado, educado e que consiga usar os espaços democráticos, para trazer suas sugestões e suas críticas. Toda essa luta e dedicação é fruto do trabalho da Prefeitura, em parceria com a Comforça”, pontuou.

Comforça

Composta por representantes das Comforças regionais, a Comforça Municipal foi criada em 2010 com o papel de fazer a integração de uma região com outra e acompanhar a execução das obras em todas as regiões da capital. Desde o ano passado, seus membros têm direito de acesso aos canteiros para que possam fiscalizar diretamente as obras do Orçamento Partici­pativo.

Para o representante da Comforça Municipal, José Dantas, é de muita valia ter a certeza da continuidade desse projeto e também do en­volvimento dos membros da Comforça nessa discussão. “É muito importante este trabalho construído com a população. Temos a oportunidade de continuar trabalhando para melhorar cada vez mais as condições de vida de cada comunidade, por meio da escolha das obras. O grupo está organizado e analisando as mudanças do novo projeto do Orçamento Participa­tivo, para assim que tiver a próxima reunião estar com as comunidades organizadas”, disse.

Reuniões regionais do OP

Região Data/Horário Local

Barreiro 11/04 - 18h E. M. Professora Isaura Santos - Rua Olinda, 109, bairro Miramar

Centro-Sul 19/04 - 18h Auditório da Guarda Municipal - Avenida dos Andradas, 915, Centro

Leste 18/04 - 18h Centro Mineiro de Referência em Resíduos - Avenida Belém, 40, bairro Esplanada

Nordeste 17/04 - 18h E.M. Governador Carlos Lacerda - Rua Princesa Leopoldina, 419, bairro Ipiranga

Noroeste 16/04 - 18h Centro Cultural Padre Eustáquio - Rua Jacutinga, 821, bairro Padre Eustáquio

Norte 10/04 - 18h E. M Tristão da Cunha - Rua Dr. José Ferola, 80, bairro Planalto

Oeste 24/04 - 18h CEFET 1 – Centro Federal de Educação Tecnológica - Avenida Amazonas, 5.253, bairro Nova Suíssa

Pampulha 25/04 - 18h Regional Pampulha - Avenida Antônio Carlos, 7.596, bairro São Luiz

Venda Nova 12/04 - 18h E. M. Geraldo Teixeira da Costa - Rua Márcio Lima Paixão, 8, bairro Rio Branco