Nos próximos meses a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) deverá entregar títulos de propriedade, beneficiando 1.433 domicílios de 11 quadras no bairro Alto Vera Cruz, na região Leste. O primeiro processo de titulação na comunidade ocorreu em 1999 e foi bem restrito, abrangendo apenas 88 domicílios. Segundo o diretor de Regularização e Controle Urbano da Urbel, Weverton Vilas Boas, no momento os técnicos estão providenciando os documentos necessários para o registro em cartório do parcelamento. “Aproximadamente 5 mil pessoas serão beneficiadas com a emissão das escrituras”, assinalou.
Ainda neste ano, a previsão é de ser finalizado o trabalho de titulação do Conjunto Habitacional Pedras Preciosas, com 56 apartamentos, edificado no Aglomerado Morro das Pedras, através do programa Vila Viva, e entregue no final de 2009, e do Conjunto Habitacional Viva Expressa I, que possui 144 apartamentos, no bairro Camargos, construído para o reassentamento de famílias que perderam as casas com as fortes chuvas de janeiro de 2003.
As ações de regularização fundiária realizadas pela Urbel se dividem em duas frentes, uma voltada para as vilas e favelas e outra nos conjuntos habitacionais de interesse social, construídos e implantados pela Prefeitura, alguns deles há mais de 15 anos.
A chefe da Divisão de Regularização da Urbel, Maria Lúcia Veloso, que acompanha bem de perto todo o trabalho, traçou um panorama geral do andamento das ações de conferência cadastral para regularização dos conjuntos habitacionais. “Foi contratada uma empresa para levantar os dados cadastrais. Moradia por moradia é visitada para conferir os dados dos ocupantes”, afirmou.
Processo
Os conjuntos habitacionais México, Marrocos, Comanches, Via Expressa I e Águas Claras, que juntos possuem 1.014 apartamentos, já foram regularizados no cartório e se encontram em fase de titulação. Nos conjuntos Vitória, Juliana e Laranjeiras, que possuem 384 apartamentos, a regularização está na etapa de registro em cartório. Em outros sete residenciais, Mangueiras, Via Expressa II, Zurick, Ipês, Granja de Freitas, França e Fernão Dias, o trabalho de regularização está na fase de elaboração do cálculo de fração ideal.
Desde 2009, o programa de regularização fundiária já beneficiou 8.768 domicílios nas vilas e favelas, enquanto os trabalhos em andamento alcançam mais 2.142 domicílios. No mesmo período foram regularizadas pela extinta Secretaria Municipal de Habitação 1.014 moradias de conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura.
Via Expressa II e Mangueiras
Nos próximos dias, técnicos da Urbel estão fazendo reuniões com os moradores dos conjuntos habitacionais Via Expressa II, localizado no bairro Camargos, e Mangueiras, no Barreiro, para dar início a regularização. Os encontros têm o objetivo de esclarecer os moradores sobre o processo de regularização, a documentação necessária, dia de início das atividades para atualização dos cadastros, além da apresentação da equipe de trabalho.
Pedro Veríssimo
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