A Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) fechou mais um ano com resultados positivos. De acordo com a empresa, órgão da Prefeitura responsável pelo planejamento, gerenciamento e execução de programas de urbanização e gestão de áreas de risco geológico nas vilas e favelas, no ano passado foram investidos R$ 137,6 milhões nestas áreas de população de baixa renda. Os recursos para as obras e intervenções vieram do Fundo Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Confira a seguir as principais ações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte para estruturar as vilas da capital.

Segundo o engenheiro e diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius Pereira Leite, os investimentos alcançaram boa parte dos 470 mil habitantes das 208 vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares, que integram o universo de atuação da empresa e ocupam apenas 5% do território de Belo Horizonte. Somente as intervenções do Vila Viva em andamento abrangem hoje cerca de 35% desta população, o que é equivalente a 168 mil pessoas.

“São indiscutíveis as melhorias alcançadas em termos de saneamento básico, erradicação de áreas de risco, construção de moradias dignas e mais acessibilidade. Sem dúvida, estas mudanças estão causando melhorias nestes ambientes, refletindo em mais saúde e redução dos índices de violência e criminalidade”, disse. Na avaliação de Claudius, 2010 pode ser marcado como o do avanço do processo de consolidação das intervenções estruturantes nas vilas. “Ampliamos as ações do Vila Viva para mais quatro aglomerados. Agora serão 12 o número deles beneficiados”, acrescentou.

As ações preventivas em áreas de risco também obtiveram bons resultados em 2010, de acordo com a diretora de Planejamento da Urbel, a arquiteta Maria Cristina Fonseca Magalhães. “Foram eliminadas 644 situações de risco alto e muito alto nas vilas. Ou seja, aproximadamente mais duas mil pessoas deixaram de conviver com o perigo de acidentes de deslizamento de encosta ou inundação”, afirmou.

Cristina Fonseca disse que no ano passado a Urbel começou a impulsionar ações de fiscalização e controle urbano nas vilas e favelas, principalmente aquelas com serviços de urbanização. “Nossa equipe técnica é muito qualificada e se destacou também em trabalhos de consultoria, cadastramento e serviços técnicos para outros empreendimentos e ações da Prefeitura como o novo terminal rodoviário, Torres Gêmeas e Anel Rodoviário”, finalizou.

Programa Vila Viva

É um dos projetos sustentadores no âmbito do programa BH Metas e Resultados, lançado em 2009, inserido na área de resultado “Cidade Com Todas as Vilas Vivas”. Com a elaboração dos projetos para mais quatro aglomerados, as intervenções do Vila Viva alcançarão 168 mil moradores de 32 comunidades. No ano passado, 1.454 famílias foram removidas e indenizadas pelo Programa de Reassentamento (Proas) para viabilizar as intervenções. O total de recursos previstos em contratos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Programa de Aceleração Econômica (PAC) do Governo Federal é de R$ 1,15 bilhão para as intervenções físicas, remoção e reassentamento de famílias, gerenciamento, trabalho social e regularização fundiária. Até dezembro de 2010, já tinham sido efetivamente aplicados R$ 580 milhões dos recursos conquistados.

Obras em manutenção e áreas de risco

O Programa Estrutural em Área de Risco (Pear) tem como objetivo coordenar e planejar as ações preventivas em áreas de risco geológico, além da execução de obras corretivas e de manutenção, inclusive em assentamentos que receberam intervenções urbanísticas. Em 2010, foram concluídas 84 obras de manutenção e 115 do Pear, todas com recursos do município. Com relação ao atendimento, foram indicadas 187 remoções definitivas e 39 temporárias; além da realização de 4.692 vistorias. Também foram erradicadas 644 situações de risco alto e muito alto.

Programa de Regularização Fundiária

Tem como finalidade promover a legalização urbanística e jurídica de assentamentos de interesse social ocupados de forma irregular por população de baixa renda. O programa beneficiou 8.423 famílias em 2010 e 2009 e no ano passado foram entregues 652 títulos de propriedade no Conjunto Habitacional Confisco. Em andamento se encontram os trabalhos de topografia na Vila Nossa Senhora de Fátima, o parcelamento da Vila Senhor dos Passos e titulação na vila Alto Vera Cruz. As ações foram concretizadas com recursos do município e do OGU.

Programa Bolsa Moradia

Destinado a garantir condições habitacionais dignas para as famílias removidas de áreas de risco, em função de obras públicas ou situação de vulnerabilidade social, o programa atendeu em média 1.108 famílias por mês, com recursos oriundos dos cofres municipais e do PAC. O custo de investimento do programa foi de R$ 1,6 milhões.

Orçamento Participativo

No exercício de 2010 foram concluídos seis empreendimentos e os recursos aplicados pelo programa foram de R$ 3.628.933,44. Outros seis empreendimentos estavam em andamento.

Planos Globais Específicos

São importantes instrumentos tanto para o planejamento estratégico para recuperação física, social, jurídica e ambiental dos assentamentos precários quanto para a captação de recursos. Em 2010 foi concluído o plano do Conjunto Minas Caixa, beneficiando 1.431 famílias, enquanto outros oito, que irão beneficiar 10.662 famílias, estavam em andamento. O investimento foi de R$ 172,4 mil.

Controle urbano

Tem o objetivo de promover ações que viabilizem a prestação de assistência técnica adequada ao morador de assentamentos informais, visando prevenir irregularidades construtivas e de uso de espaços públicos, coletivos e particulares. Em 2010 foram efetuadas 30 ações educativas e beneficiadas 141 famílias. Além disso, foram realizadas 1.443 vistorias, emitidas 101 notificações, das quais 14 foram cumpridas, efetivadas 294 ações fiscais e 596 ações de apoio consultivo na emissão de alvarás.

Consultorias e serviços técnicos realizados

A área de projetos da Urbel teve destaque em 2010. Para o programa Vila Viva foi finalizado um projeto e outros quatro estavam em andamento. Também estavam em andamento os projetos de unidades habitacionais para reassentamento de famílias a serem removidas para implantação do novo terminal rodoviário São Gabriel. Outros dez projetos foram finalizados para obras em áreas de risco e 11 estavam em andamento. Já para empreendimentos do OP foram concluídos 26 projetos e 33 estavam em andamento. Quanto a estudos ambientais para licenciamento foi concluído, com licença concedida, o do Aglomerado Aeroporto/São Tomás; outros quatros estudos ambientais também estavam em andamento no ano passado.

Cadastro e atualização de banco de dados

O objetivo deste trabalho é manter o sistema de cadastramento único para monitoramento e controle da concessão de benefícios pela Política Municipal de Habitação Popular. Em 2010, os técnicos da Urbel cadastraram 1.262 famílias de baixa renda para diversos fins (Ministério Público, Torres Gêmeas, Bolsa Moradia, Regularização Fundiária, etc.), além de fazer a selagem de 743 domicílios para outras finalidades.

Pedro Veríssimo