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Aprovado o Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde
Publicado em 08/02/2017 14:51:05

A 248º Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS-BH) foi a primeira do ano de 2017 e aconteceu na tarde do dia 2 de fevereiro. Os temas discutidos foram a 14ª Conferência Municipal de Saúde, o processo seletivo para Secretaria Executiva do CMS-BH;e a aprovação de atas.

Os assuntos foram conduzidos pela mesa diretora do CMS-BH e o presidente Bruno Abreu (Pedralva) iniciou falando da conquista do Hospital Risoleta Tolentino Neves que diante da luta popular, conseguiu a garantia de mais recursos. Após foi feito os informes gerais dos presentes, das câmaras técnica e da mesa diretora (veja quadro abaixo).

INFORMES DA MESA DIRETORA

Curso de formação para conselheiros: a Oficina de Educação Permanente está se reunindo para construir o curso.

Simpósio de Cidadania em Saúde: convite para participação no dia 16/02. O CMS-BH está organizando o evento em parceria com o Grupo Mais Evidências.

Reorganização da gestão: O CMS-BH está fazendo discussões nas câmaras técnicas e plenárias, para após se posicionar em plenária de modo definitivo. A mesa está cobrando a nomeação imediata dos G1s.

Febre Amarela: O CMS-BH fez um debate, e foi deliberada a contratação imediata de profissionais para a vacinação, e a organização de uma política de comunicação para informar a população sobre a necessidade ou não da vacina.

A gestão já informou que está promovendo uma web conferência para orientar os profissionais.

Hospital do Barreiro: O CMS-BH está estudando a PPP do Hospital Metropolitano e propõe fazer uma grande manifestação para cobrar os recursos do governo Estadual e Federal.

Violência: O tema já foi discutido em plenária, e foi apresentado um fluxo que está disponível no site do Conselho, também já foi deliberada a contratação de profissionais de vigilância e reorganização do trabalho da Guarda Municipal.

Diagnóstico da estrutura física das unidades: A equipe do secretário esta percorrendo as unidades para produzir um relatório sobre os reparos emergências na estrutura física. Já estão disponíveis no Facebook do CMS e na Secretaria do CMS os relatórios das regionais Leste, Oeste, Nordeste e Barreiro.

O primeiro ponto de pauta foi a aprovação das atas das plenárias dos dias 24 de novembro e 15 de dezembro. Com apenas uma sugestão de mudança na redação de uma delas, as atas foram aprovadas por unanimidade.

O tema mais relevante e mais discutido foi a organização e aprovação do regimento da 14ª Conferência Municipal de Saúde. Bruno Abreu informou que a comissão organizadora já está se reunindo para propor algumas ações e que para esta Conferência foi proposta duas inovações: a realização de Conferências de Saúde Hospitalares e as Conferências Livres de Saúde, paraagregar os Conselhos Hospitalares e os movimentos populares e setoriais da saúde. Destacou ainda que os objetivos da 14ª são a construção do Plano Municipal de Saúde 2018/2021, a defesa da saúde como um direito de todos, ampliar a unidade popular em defesa do SUS efortalecer a atenção primária em saúde.

Sobre o local para a realização da Conferência foi informado que várias opções foram pesquisadas, mas poucos lugares atendem aos requisitos necessários para a realização da conferência. Incluindo a capacidade dos participantes e disponibilidade para as datas. O Minascentroserá a melhor opção, com garantia de espaço adequado inclusive para a realização dos 20 grupos simultâneos de discussão.

A respeito das datas, Bruno informou que a mesa recebeu um ofício do Distrito Norte manifestando posição contrária às datas das Conferências Locais e Distritais. Ele esclareceu que é importante finalizar o Plano Municipal ainda no primeiro semestre para ter impacto no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A questão foi colocada em votação e as datas foram aprovadas: Conferências Locais em março e abril, Conferências Distritais em maio, e a Conferência Municipal nos dias 8, 9 e 10 de junho de 2017.

Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde

Após algumas ponderações do plenário, foi feito a leitura completa do regulamento proposto para a 14ª Conferência Municipal de Saúde. Em regime de votação o regimento foi aprovado pelos conselheiros com algumas modificações. O Tema da conferência foi sugerido por um membro da comissão organizada, e colocado em votação, foi aprovado: “SUS nenhum direito a menos”.
Para a comissão organizadora ainda foram eleitos novos membros, sendo eles: Iris de Souza Almeida, Ester Barbosa da Silva e Valéria da Cruz Nascimento,do segmento usuário; Eliane Pereira dos Santos, Maria Aparecida Rodrigues, Priscilla Messiane Santos, Ilda Aparecida Alexandrino e Maurício Wagner Neiva do segmento trabalhador; Bruno Bechara do segmento gestor; Edson Pereira dos Santos, Isaura Madalena Gonçalves e Lúcia de Fátima Martin Moura do segmento usuário pelo Distrito. Eles se juntarão os membros já eleitos na plenária de 18 de dezembro de 2016. (Veja abaixo todos os integrantes da comissão)

O último ponto discutido foi o processo seletivo para a Secretaria Executivo do CMS-BH. A secretária geral, Maria da Glória Abido relatou as etapas do processo de seleção e informou que o edital foi publicado no site do conselho e na página do Facebook. “Tivemos 20 candidatos com nível muito bom. A intenção é tornar o trabalho da secretaria mais qualificada e eficiente.” Afirmou.

Como estabelece o regimento, em regime de votação foram aprovados o processo seletivo e as duas funcionárias selecionadas. Ainda foi votada a alteração do item 2 da resolução 253 que regulamenta a contratação para a secretaria executiva.

Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde

Usuário
Trabalhador Gestor
Adolpho von Randow Neto Adriana Rodrigues de J. Peixoto Ana Maria Caldeira Oliveira
Adriana Martins Maia Ângela Eulália dos Santos Bruno Maxta Bechara
Antônio Carlos dos Santos Bruno Abreu Gomes Paulo César Pereira Machado
Carla Anunciatta de Carvalho Eliane Pereira dos Santos Mirian Maria Gonçalves
Edson Pereira dos Santos Enildo Calixto Louback  
Ester Barbosa da Silva Evelina da Silva Soares  
Françoise J.Madeleine Bavay Ilda Aparecida Alexandrino  
Iris de Souza Almeida Maria Aparecida Rodrigues  
Isaura Madalena Gonçalves Mauricio Neiva  
Jorge Ribeiro do Nascimento Priscilla Messiane Santos  
Lúcia de Fátima Martins de Moura    
Magda Fernandes Antunes    
Mª da Glória Abido Capistrano    
Mª de Lourdes S. Medeiros    
Reginaldo Alexandre Alves da Silva    
Salvador Alves Teixeira    
Silvânia de Souza    
Valdir Matos Lima    
Valéria da Cruz Nascimento    
 Willian Sá    

 

Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde- Distritos

Regional
Trabalhador Usuário
Barreiro Margaret Maria Ferreira  
Centro Sul  
Leste Elisângela Janaina S. Souza  
Nordeste Rosângela  Ap. da Silva Souza Cecília Marina da Costa Soares
Noroeste Maria Amália S. Ferreira Walter Jesuino da Costa