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NOVOS PROCEDIMENTOS PARA MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO
Publicado em 19/10/2016 09:20:03


Desde 10/10/2016, os interessados em solicitar os serviços de Modificação de Parcelamento do Solo deverão, primeiramente, solicitar o Cadastro Prévio para Modificação de Parcelamento do Solo, conforme publicação da Portaria SMARU nº 019/2016, que entrou em vigor na data citada.

Informamos ainda que em 03/11/2016, será implantado o serviço unificado de Modificação de Parcelamento do Solo. A partir da implementação deste serviço, será necessário apresentar o novo Requerimento para Modificação de Parcelamento do Solo, bem como a documentação exigida conforme Lista de Documentos específica para cada caso.

Os novos procedimentos têm como objetivo melhorar a eficiência na prestação dos serviços relacionados a parcelamento do solo.

Para mais informações, acesse as orientações dos serviços "Cadastro Prévio para Modificação de Parcelamento do Solo" e "Aprovação/Regularização de Modificação de Parcelamento" no Portal de Informações e Serviços da PBH ou ligue 156."

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