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SLU inicia elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte
Publicado em 29/10/2014 08:50:23



A Prefeitura, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), realizou, no dia 29/10, o lançamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte (PMGIRS-BH), no teatro Marília (Av. Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia, Belo Horizonte). Na ocasião, foram instalados o Comitê Diretor e o Conselho Consultivo para a elaboração do plano. O evento contou com a participação da sociedade civil organizada e a presença de várias autoridades, entre elas, o prefeito Marcio Lacerda

De acordo com o superintendente da SLU, Vitor Valverde, o Plano é um instrumento de planejamento estratégico, para um horizonte de 20 anos, que contempla diretrizes e ações para a gestão ambientalmente adequada e sustentável dos resíduos sólidos. Esse planejamento contempla desde a geração até a disposição final dos resíduos sólidos municipais, observando aspectos técnicos, operacionais, econômicos, sociais, ambientais e de participação da população. Ele explica que o conteúdo desde documento, assim como o processo participativo para sua elaboração, atende às exigências da Lei 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Plano será desenvolvido em diversas etapas, contemplando o Diagnóstico dos Resíduos Sólidos, a Identificação das Possibilidades de Gestão Associada, o Planejamento das Ações do PMGIRS e a Apresentação e Divulgação da versão final do PMGIRS. As análises deverão também considerar as influências e interferências da gestão dos resíduos provenientes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, destacando-se as regiões limítrofes.

Segundo o superintendente da SLU, o processo de elaboração do Plano será bastante democrático. “O cidadão que vivencia e interfere na dinâmica da gestão municipal dos resíduos sólidos será ouvido. Para isso, serão oferecidos canais de interlocução e serão criados dois fóruns de discussão com a finalidade de se garantir o processo participativo, ordenado e eficiente em sua formulação, que são o Comitê Diretor e o Conselho Consultivo”, explica.

O Comitê Diretor, composto por gestores e técnicos dos principais órgãos públicos municipais envolvidos direta ou indiretamente com a gestão dos resíduos sólidos, é o responsável pela coordenação da elaboração do PMGIRS-BH, exercendo um papel executivo.

Já o Conselho Consultivo é o espaço para a participação da sociedade. Nele, representantes do setor público e da sociedade civil organizada farão parte do processo de discussão. Isso se dará por meio de audiências públicas, oficinas de capacitação e dos grupos de discussão temática. O Conselho Consultivo será composto por 30 integrantes titulares, sendo 15 representantes do Poder Público e 15 da sociedade civil organizada.

Haverá ainda consulta pública, via internet, no site da PBH, aberta aos cidadãos interessados em participar. A consulta pública deverá acontecer quando for concluída a versão preliminar do PMGIRS-BH. O edital de convocação será publicado no Portal da PBH e no Diário Oficial do Município (DOM).
 

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