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Conferência discute propostas para área da Assistência Social em BH
Publicado em 24/07/2013 18:30:16

Nos dias 26 e 27 de julho, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Conselho Municipal de Assistência Social promovem a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada na Escola Municipal Marconi, na Avenida do Contorno, nº 8.476, Bairro Santo Agostinho. A abertura do encontro, marcada para começar às 16h30, contará com a presença do prefeito Marcio Lacerda e da representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Simone Albuquerque. São esperados cerca de 700 participantes dentre usuários e profissionais atuantes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de representantes de entidades socioassistenciais, que deverão deliberar e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento dessa política pública em âmbito local e também enviar sugestões e eleger delegados para as versões estadual e nacional do evento. A última está prevista para acontecer no mês de dezembro, em Brasília.

Com o tema "A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS", a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social foi idealizada em um formato inédito quanto ao seu processo preparatório. As pré-conferências, que normalmente ocorriam nas nove regionais da cidade, foram reordenadas e divididas em três encontros, sendo um com foco nos trabalhadores, outro nas entidades e um voltado exclusivamente aos usuários do Sistema. Essa opção possibilitou um maior aporte quanto à qualidade dos debates e das deliberações, aprofundando as discussões e análises mais atentas ao conteúdo produzido a partir do evento.

As Conferências de Assistência Social, realizadas a cada dois anos, significam uma oportunidade efetiva de discussão e avaliação coletiva, são momentos de fundamental importância para o exercício do controle social, capazes de concretizar os avanços conquistados pela assistência social, na perspectiva de ampliar ainda mais a consolidação da democracia, por meio da participação popular. Prova disso foi a efetivação de uma das principais deliberações da última Conferência Municipal. A realização do concurso público, em 2012, para provimento de 571 vagas para analistas de políticas públicas na Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, garantindo a continuidade dos serviços e contribuindo para o fortalecimento da Política de Assistência Social.

Confira a seguir a programação da conferência:

Dia 26
Das 15h às 21h – Credenciamento e lanche.

· I Parte
Às 16h30 – Abertura oficial.

· II Parte
18h – Leitura e aprovação do regime interno.
19h – Companhia de Arte e Mobilização da SMAAS.
19h30 – Painel Temático – “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS” – Palestrantes: Viviane Souza Pereira, Professora da Universidade Federal de Ouro Preto e Marcelo Alves Mourão, Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social.
20h30 – Coquetel.
21h – Encerramento.

Dia 27

Das 8h às 9h – Credenciamento e lanche.
8h – Plenárias Temáticas: 1. O Confinanciamento Obrigatório da Assistência Social; 2. Gestão do SUAS: Vigilância Sociassistêncial, Processo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação; 3. Gestão do Trabalho; 4. Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e dos Benefícios do SUAS. 5. Regionalização.
11h – Eleição dos delegados para Conferência Estadual de Assistência Social.
12h – Almoço.
13h – Plenária Final – Deliberação das propostas apontadas nas plenárias temáticas e apresentação dos delegados municipais indicados para a X Conferência Estadual de Assistência Social do estado de Minas Gerais.
16h – Lanche.
18h – Encerramento.

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