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A caminho de se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade
Publicado em 17/05/2013 09:42:40



O Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha tem grande valor cultural para Belo Horizonte e para o estado de Minas Gerais e pode se transformar em Patrimônio Cultural da Humanidade. Em dezembro de 2012, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, retomou a candidatura do Conjunto Arquitetônico da Pampulha ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade, formalizado na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) desde 1996. O prazo previsto para a apresentação da candidatura e para a entrega do dossiê de todas as ações está previsto para fevereiro de 2015. A Unesco tem 18 meses para a avaliação da candidatura.

O conjunto arquitetônico possui hoje tombamento em três esferas: municipal, estadual e federal, sendo, portanto, reconhecido e protegido por ações que conjugam esforços do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os tombamentos protegem não somente o conjunto arquitetônico mais conhecido, como também outros importantes patrimônios culturais, como o Mineirão, o Mineirinho, a sede da Fundação Zoo-Botânica, o Redondo (atual Centro de Referência Turística Álvaro Hardy), a reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e as margens delimitadas pela avenida Otacílio Negrão de Lima.

A candidatura ganhou novo impulso após o encontro da ministra da Cultura, Marta Suplicy, com o prefeito Marcio Lacerda, em março deste ano, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro da capital. Marta anunciou que o Iphan irá investir cerca de R$ 32 milhões na recuperação do conjunto, formado pela Casa do Baile, pelo Iate Tênis Clube, pela Igreja São Francisco de Assis e pelo Museu de Arte da Pampulha (MAP). Na época, o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas de Oliveira, ponderou que o título pode elevar o patamar de Belo Horizonte aos olhos do mundo. “A capital mineira estará presente nos livros artísticos, na lista da Unesco e, o mais importante, vai ser reconhecida internacionalmente pela sua cultura”, frisou.

Comissões

Comissões foram criadas com o objetivo de contribuir para os trabalhos da candidatura da Pampulha ao título de Patrimônio da Humanidade. Uma delas é de acompanhamento e gestão, presidida pela representante da Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais, Michele Arroyo, e tem como membros representantes do poder público e da sociedade civil, como a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, o presidente da Belotur, Mauro Werkema, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, a empresária e colecionadora de arte Ângela Gutierrez e os arquitetos Gustavo Penna, Flávio Carsalade e Rosilene Guedes. Esta comissão estabeleceu como ações prioritárias a revitalização e a sinalização urbanística e turística do entorno da Lagoa da Pampulha.

Uma outra comissão executiva foi formada por representantes da Fundação Municipal de Cultura, presidida por Leônidas de Oliveira e pelo diretor de Patrimônio Cultural Carlos Henrique Bicalho e coordenada pela Diretora de Políticas Museológicas, Luciana Féres. Esta comissão executiva já iniciou os trabalhos e realiza reuniões conjuntas com a Superintendência do Iphan e com o Iepha/MG em prol da candidatura. Está prevista, ainda sem data definida, a criação de uma comissão formada por técnicos do Iphan para acompanhar de perto os assuntos relacionados ao processo de tombamento.

A comissão executiva recebeu técnicos do Iphan em abril deste ano. Eles fizeram uma visita à orla da lagoa e aos imóveis que compõem o Conjunto Arquitetônico da Pampulha. O objetivo foi acompanhar as ações que estão sendo realizadas e futuras intervenções já previstas no local para definir o cronograma dos trabalhos.

Tombamento Patrimônio da Humanidade

O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é concedido pela Unesco a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. O objetivo da Unesco não é apenas catalogar esses bens culturais valiosos, mas ajudar na sua identificação, proteção e preservação. Fazer parte da lista de patrimônios culturais da humanidade é importante não só pelo reconhecimento da relevância daquele bem, mas também por significar que ele passará a contar com o compromisso de proteção da Unesco e de todos os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Hoje, isso significa contar com o resguardo de 190 países. Além disso, o aporte de recursos e a valorização dos patrimônios culturais mundiais contribuem para fomentar o turismo na região, o que gera novos investimentos na economia local e empregos para a população. Até o momento, 18 bens brasileiros estão incluídos na lista de patrimônios, entre eles a cidade histórica de Ouro Preto, o Santuá¬rio Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e o centro histórico de Diamantina.

 

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