O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) foi criado em 1993, época em que foi realizado o primeiro diagnóstico da situação de risco geológico (deslizamento de encosta e solapamento de margem de córrego) das vilas e favelas de Belo Horizonte. O programa implantou o atendimento à população que vive em área de risco, por meio de vistorias e intervenções pontuais. O objetivo maior do PEAR é evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para milhares de famílias que residem em áreas com risco de deslizamento, solapamento e inundação.

Quando o local apresenta grau de risco alto ou muito alto, o qual não pode ser eliminado ou controlado por uma obra tecnicamente viável, a família é removida, sendo encaminhada para o Abrigo Municipal Granja de Freitas. Ela também pode acessar o programa Bolsa Moradia até o seu reassentamento definitivo em uma unidade habitacional construída pela Prefeitura.

Principais ações do PEAR

Durante todo o ano são realizadas vistorias em 100% das áreas solicitadas, para diagnosticar a situação de risco e indicar as medidas corretivas que possam ser realizadas pelos moradores ou pela prefeitura. O programa também atende famílias residentes em locais de risco geológico médio ou baixo, onde obras de pequeno porte, feitas pelo próprio morador, podem eliminar a situação de risco. O PEAR fornece o material de construção e orientação técnica, e a mão de obra fica por conta do morador ou da própria comunidade.
 

 

Moradores em mutirão na vila Biquinhas, região Norte de BH

No período que antecede as chuvas, as ações do Programa são intensificadas. A Operação Pente Fino mobiliza os moradores residentes em áreas de maior risco, orientando-os sobre os indícios do risco e dos procedimentos do PEAR. Também são intensificados os trabalhos com os Núcleos de Defesa Civil das Comunidades (NUDEC) e as ações como a limpeza de córregos. O Nudec tem como objetivo estreitar a relação com a comunidade, viabilizando a gestão compartilhada, informando a sociedade sobre a política de área de risco geológico e reforçando os princípios básicos do PEAR.

Durante o período chuvoso, o PEAR faz o acompanhamento dos dados pluviométricos e repassa o alerta de chuva aos Nudec. O programa ainda realiza o monitoramento de moradias com sinalização através de faixas, colocação de lonas nas encostas e isolamento de cômodos, obras emergenciais, remoções preventivas, temporárias e definitivas. E ainda viabiliza o refúgio momentâneo dos moradores no Centro de Referência em Área de Risco – Crear.


Leia mais:
CREAR - Gestão por proximidade
NUDEC (Núcleo de Defesa Civil)
Operação Pente Fino
Diagnóstico de áreas de risco e favelas
Principais Áreas de Risco Vilas e Favelas
Ações preventivas para o período chuvoso 2013/2014

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Áreas de risco - PEAR
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