SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Órgão da Administração Direta do Município de Belo Horizonte – Minas Gerais, situada na Avenida Afonso Pena nº 2.336 no Bairro Funcionários, representada pelo Secretario Municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, com fundamento no inciso IX do artigo 37, da Constituição da República de 1988, nas Leis Municipais nº 9.011 de 1º de janeiro de 2005, nº 6.833 de 16 de fevereiro de 1995 e nº 7.125 de 12 de junho de 1996, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 12.037, de 10 de maio de 2005, e demais normas pertinentes e conforme as condições estabelecidas neste Regulamento, considerando que não há mais aprovados no concurso público do Edital 002.2011 e visando a continuidade do serviço publico de saúde, torna público que estão abertas, a partir da data de publicação do presente instrumento, as inscrições para a Seleção para CONTRATACAO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA e formação de cadastro de reserva de MEDICO CARDIOLOGISTA, CLÍNICO DE APOIO, GENERALISTA, NEUROLOGISTA, NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO, ORTOPEDISTA E PSIQUIATRA, nos termos e condições seguintes:

1. OBJETO

1.1 - Constitui objeto da presente Seleção a contratação de pessoas físicas para atender às necessidades temporárias, de excepcional interesse público, na execução de atividades profissionais da área de Medicina no âmbito da SMSA, nos termos estabelecidos pela legislação pertinente e formas definidas neste Regulamento.

1.2 - A presente Seleção visa, ainda, a formação de cadastro de reserva para eventual e superveniente substituição de pessoal.

2. PROCESSO DE SELEÇÃO

A seleção dos candidatos, para as especialidades mencionadas no item 2.2 deste processo seletivo, dar-se-á em duas etapas: HABILITAÇÃO e ENTREVISTA.

3. DA HABILITAÇÃO

3.1 - O candidato que tiver interesse e disponibilidade imediata para contratação para o exercício das atividades de MÉDICO CARDIOLOGISTA, CLÍNICO DE APOIO, GENERALISTA, NEUROLOGISTA, NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO, ORTOPEDISTA E PSIQUIATRA, deverá comparecer pessoalmente na Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – GGTE, localizada na rua Rio Grande do Norte, n° 694, Funcionários, exclusivamente no horário das 8h30min às 17h, com os seguintes documentos, imprescindíveis à HABILITACÃO:

1) Currículo profissional;
2) Cópia do Diploma do curso superior de Medicina emitido por instituição reconhecida pelo MEC,
3) Cópia do diploma de Residência Médica emitido por instituição de ensino reconhecido pelo CNRM/MEC – Se houver.
4) Cópia Registro no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais,

3.2 - Ao candidato serão apresentadas as vagas disponíveis para contratação imediata.

3.3 - Havendo interesse por uma ou mais vagas, o candidato deverá preencher a Declaração de Vínculos em formulário próprio, e, havendo compatibilidade para a contratação, será agendada a entrevista com o Gerente da Unidade de Saúde escolhida.

3.4 - O candidato se responsabilizará pela veracidade dos documentos apresentados no presente processo seletivo, sujeitando-se, no caso de inveracidade das informações ali constantes, às devidas sanções legais, inclusive à rescisão do Contrato Administrativo, no caso de contratação.

3.5 – Havendo a necessidade de se dirimir dúvidas quanto à documentação apresentada, poderá a Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde -GGTE, a qualquer tempo, solicitar ao candidato a apresentação da documentação original no prazo de ate 03 (três) dias úteis.

3.6 - Não serão considerados, para fins de habilitação, documentos ilegíveis, rasurados ou incompletos.

3.7 - A documentação apresentada pelos candidatos no Processo Seletivo Simplificado, não será devolvida.

3.8 - Será inabilitado o candidato que não apresentar os documentos descritos no item 3.1, observando-se a especialidade pretendida.

4. DA ENTREVISTA

4.1 - O candidato será entrevistado pelo Gerente da Unidade de Saúde cuja vaga foi escolhida, sob supervisão da Gerencia Regional de Gestão do Trabalho.

4.2 - A entrevista consiste em informar ao candidato das atividades de rotina a serem exercidas e avaliação de suas capacidades e pretensões diante do serviço proposto.

4.3 - O resultado da entrevista será comunicado pelo Gerente da Unidade de Saúde, que emitira relatório da entrevista à GPARH/GGTE confirmando e justificando a contratação ou não do candidato.

5. DA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA

5.1 - A contratação pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte dar-se-á segundo a necessidade da Administração Pública.

5.2. – O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, observado o limite máximo de prorrogações estabelecido no art. 1º da Lei 7125/96, com a redação dada pela Lei 7.645/99.

5.3 – O candidato deverá ser brasileiro nato, naturalizado e os portugueses que adquiriram a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, na forma da legislação vigente (Decreto nº. 70.436, de 18.04.72 e Constituição Federal);

5.4 – Não será contratado o candidato que estiver em cumprimento de condenação criminal com sentença transitada em julgado ou estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual ou municipal.

5.5 - Para a contratação, é obrigatória a apresentação, pelo candidato, dos seguintes documentos:

1) Declaração de Vínculos
2) Atestado de Apto no Exame de Saúde Ocupacional
3) Carteira de Identidade (Original e Cópia).
4) CPF (Original e Cópia).
5) Comprovante de Endereço (Original e Cópia).
6) Diploma (Original e Cópia).
7) Diploma de Especialidade (Original e Cópia).
8) Registro no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (Original e Cópia).
9) Certidão Negativa do Conselho.
10) Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil (Original e Cópia).
11) PIS/PASEP

5.6 - A ausência das características especificadas nos itens 5.3 e 5.4 e a falta de qualquer documento obrigatório, nos termos do item 5.5, impedirão a contratação do candidato.

5.7 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço, telefone e e-mail na Gerencia de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.

6. DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA

6.1 – A remuneração, carga horária semanal (C.H.) de trabalho e os postos de trabalho disponíveis estão expressos no anexo I, parte integrante do presente instrumento.

6.2 – As unidades com vagas disponíveis para contratação imediata são aquelas constantes do anexo I e poderão ser alteradas conforme a necessidade do serviço, independente de nova publicação e serão comunicadas ao candidato no momento da habilitação.

7. DA VIGÊNCIA

A presente seleção terá vigência de 01 (hum) ano, a contar da data de sua publicação.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 - A habilitação do candidato não gera direito à contratação pela Secretaria Municipal de Saúde, importando, entretanto, na irrestrita e irretratável aceitação das disposições deste Regulamento e a obrigação de cumprir com os termos estabelecidos em eventual contratação.

8.2 - As dúvidas e questionamentos pertinentes a este Regulamento deverão ser remetidas à Gerencia de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.


Belo Horizonte, 02 de julho de 2013.


Marcelo Gouvêa Teixeira
Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS-BH

 

 

                                                         ANEXO I - VAGAS

                                            DISTRITO SANITÁRIO BARREIRO

                                                           MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS DIAMANTE  20 4.163,14
CS FRANCISCO G. BARBOSA 20 4.163,14
CS LINDEIA 20 4.163,14
CS MANGUEIRAS 20 4.663,14
UPA 24 6.284,77
CS VILA CEMIG 20 4.163,14

 

                                                        MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS BAIRRO DAS INDUSTRIAS 40 8.956,28
CS BARREIRO 40 8.956,28
CS BARREIRO DE CIMA 40 8.956,28
CS INDEPENDÊNCIA 40 10.356,28
CS LINDEIA 40 9.356,28
CS MANGUEIRAS 40 10.356,28
CS MILIONÁRIOS 40 9.356,28
CS MIRAMAR 40 9.356,28
CS URUCUIA 40 9.356,28
CS VALE DO JATOBÁ 40 9.356,28
CS VILA CEMIG 40 10.356,28
CS VILA PINHO 40 10.356,28

 

                                                         MÉDICO PSIQUIATRA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS FRANCISCO G. BARBOSA 20 4.163,14
CS INDEPENDÊNCIA 20 4.663,14
CS VALE DO JATOBÁ 20 4.163,14

 

                                                      MÉDICO NEUROLOGISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                             20 4.188,14


                                                        MÉDICO ORTOPEDISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                             20 4.188,14


                                             

                                              DISTRITO SANITÁRIO CENTRO SUL

                                                            MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS CAFEZAL                               20 4.163,14
CS CARLOS CHAGAS 20 3.763,14
UPA PAD 24 5.784,77
CS SÃO MIGUEL ARCANJO 20 4.163,14


                                                      MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS PADRE TARCÍSIO                20 9.356,28

 

                                                      MÉDICO PSIQUIATRA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS SÃO MIGUEL ARCANJO   20 4.163,14


                                             DISTRITO SANITÁRIO LESTE

                                                     MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
URS SAGRADA FAMÍLIA 20 3.788,14
URS SAUDADE 20 3.988,14


                                                MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS ALTO VERA CRUZ 40 10.356,28

CS MARCO ANTÔNIO DE

MENEZES

40 8.556,28
CS VERA CRUZ 40 8.956,28
CS SÃO JOSÉ OPERÁRIO 40 8.956,28


                                                  MÉDICO PSIQUIATRA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS ALTO VERA CRUZ     20 4.663,14
CS SÃO GERALDO 20 3.763,14
CS VERA CRUZ 20 3.963,14


                                        MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
URS SAUDADE           20 3.988,14


                                               MÉDICO CARDIOLOGISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                20 3.788,14

 

                                             DISTRITO SANITÁRIO NORDESTE

                                                       MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS CONJUNTO PAULO VI 20 4.663,14
CS VILA MARIA 20 4.663,14


                                                       MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS CACHOEIRINHA 40 8.556,28
CS CONJUNTO PAULO VI 40 10.356,28
CS GENTIL GOMES 40 8.956,28
CS GOIÂNIA 40 10.356,28
CS MARIVANDA BALEEIRO 40 10.356,28
CS NAZARÉ 40 10.356,28
CS SÃO GABRIEL 40 9.356,28
CS VILA MARIA 40 10.356,28

 

                                              DISTRITO SANITÁRIO NOROESTE

                                                          MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CERSAM 20 4.701,14
CS CARLOS PRATES 20 3.763,14
CS DOM CABRAL 20 3.963,14
CS ELZA MARTINS DA CRUZ 20 4.163,14
CS ERMELINDA 20 4.163,14
CS GLÓRIA 20 3.963,14
CS JOÃO XXIII 20 3.963,14
CS PADRE EUSTÁQUIO 20 3.763,14

 

                                                      MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS BOM JESUS                       40 8.556,28
CS DOM CABRAL 40 8.956,28
CS ERMELINDA 40 9.356,28
CS GLÓRIA 40 8.956,28
CS JOÃO PINHEIRO 40 8.956,28
CS SÃO CRISTÓVÃO 40 8.956,28

 

                                                       MÉDICO ORTOPEDISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
URS PADRE EUSTÁQUIO  20 3.788,14

 

                                                     MÉDICO CARDIOLOGISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                         20 3.788,14

 

                                            DISTRITO SANITÁRIO NORTE

                                                       MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS GUARANI 20 3.963,14
CS LAJEDO 20 4.663,14
CS PROVIDÊNCIA 20 3.763,14
CS SÃO BERNARDO 20 4.163,14
UPA 24 6.284,77
CS MG 20 20 4.163,14
CS JARDIM GUANABARA 20 4.163,14


                                                     MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS AARÃO REIS 40 9.356,28
CS CAMPO ALEGRE 40 8.956,28
CS ETELVINA CARNEIRO 40 9.356,28
CS FELICIDADE II 40 10.356,28
CS GUARANI 40 8.956,28
CS HELIÓPOLIS 40 9.356,28
CS JAQUELINE II 40 10.356,28
CS LAJEDO 40 10.356,28
CS MG 20 40 9.356,28
CS JARDIM GUANABARA 40 9.356,28


                                                   MÉDICO PSIQUIATRA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS FLORAMAR                   20 3.963,14

 

                                           DISTRITO SANITÁRIO OESTE

                                                      MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS HAVAI                          20 3.963,14
CS SÃO JORGE 20 3.963,14
CS VILA IMPERIAL 20 3.963,14
UPA 24 5.784,77


                                                   MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS BETÂNIA                    40 8.956,28
CS CABANA 40 9.356,28
CS SANTA MARIA 40 8.956,28
CS VILA LEONINA 40 9.356,28
CS VISTA ALEGRE 40 8.956,28


                                                    MÉDICO ORTOPEDISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
UPA                                 24 5.784,77


                                                  MÉDICO PSIQUIATRA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CERSAM                       20 4.701,14


                                                MÉDICO NEUROLOGISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                               20 3.788,14

 

                                      DISTRITO SANITÁRIO PAMPULHA

                                                MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS SANTA AMÉLIA 20 3.963,14
UPA 24 5.784,77


                                              MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS ITAMARATI 40 8.956,28
CS JARDIM ALVORADA 40 8.956,28
CS SANTA AMÉLIA 40 8.956,28
CS SÃO FRANCISCO 40 8.556,28
CS SÃO JOSÉ 40 10.356,28


                                                 MÉDICO PSIQUIATRA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CERSAM                          20 4.701,14
CERSAM AD 20 4.701,14


                                               MÉDICO ORTOPEDISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                 20 3.788,14


                                              MÉDICO CARDIOLOGISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                 20 3.788,14

 

                                       DISTRITO SANITÁRIO VENDA NOVA

                                                 MÉDICO CLÍNICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS ANDRADAS             20 4.163,14
CS SANTA MÔNICA 20 4.163,14
UPA 24 6.284,77


                                              MÉDICO GENERALISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS ANDRADAS             40 9.356,28
CS CÉU AZUL 40 10.356,28
CS COPACABANA 40 9.356,28
CS MANTIQUEIRA 40 9.356,28
CS PIRATININGA 40 9.356,28
CS RIO BRANCO 40 9.356,28


                                              MÉDICO NEUROLOGISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                20 4.188,14


                                               MÉDICO ORTOPEDISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                                20 4.188,14


                                               MÉDICO PSIQUIATRA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CS JARDIM LEBLON    20 4.163,14


                                          MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                               20 4.188,14


                                             MÉDICO CARDIOLOGISTA

UNIDADE  C.H REMUNERAÇÃO TOTAL
CEM                               20 4.188,14


 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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