CARTÃO SUS EM BH: Evolução, uso e perspectivas

A implantação do Cartão SUS em Belo Horizonte ocorreu a partir do ano 2000, quando o Município foi inserido no Projeto Piloto do Ministério da Saúde e desde o início foi associado ao cadastro da população da capital. Denominado como Censo BH Social (CBHS), o programa é uma ampla base cadastral, que contém hoje aproximadamente 1,91 milhão de pessoas reunidas em 500 mil famílias. O que representa cerca de 80% da população da cidade e a totalidade dos usuários dos SUS-BH. 

O cadastro é composto por informações coletadas sobre as condições das famílias, como endereço, documentos, situações e agravos de saúde, dados de educação, cultura e esporte. As pessoas cadastradas no Censo BH Social recebem uma identificação única e universal, vinculada ao Projeto do Cartão Nacional de Saúde, Cartão SUS. Dos cadastrados, 1,4 milhão já estão identificados com número do Cartão SUS. O fluxo dos cartões na rede municipal de saúde, Serviço Integrado Municipal (SIM), está em fase de reorganização pela Secretaria Municipal de Saúde. O novo fluxo é o Serviço Integrado Municipal (SIM).

Censo BH Social: cadastro da população

O cadastro tem como objetivos fomentar informações para as políticas sociais do município, identificar os indivíduos através de um número único e alimentar os sistemas de informação existentes. O cadastro também possibilita o diagnóstico da realidade dos cidadãos, a programação e avaliação das ações setoriais e intersetoriais. Outros destaques são o Sistema Saúde em Rede, prontuário eletrônico que está em fase de implantação nas Unidades de Saúde de Belo Horizonte, e o SIGPS, sistema que busca a integração das políticas sociais no município, que também tem como base os indivíduos e famílias cadastrados no BH Social.

Para a atenção básica, o CBHS trouxe para o Programa de Saúde da Família de Belo Horizonte (PSF) a inovação de um cadastro único de todas as Equipes de Saúde da Família (ESF), que é disponível on-line e atualizado em tempo real. A opção estratégica do uso do CBHS como cadastro principal das políticas sociais de Belo Horizonte implica na identificação única de seus usuários, que é realizada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo Número de Identificação Social (NIS). 

Desde 2004, o número do Cartão SUS é exigido para realização de procedimentos na área da saúde, como exames de alto custo, tomografia, acesso aos medicamentos especiais. O cadastramento do usuário é exigido pelo Ministério da Saúde.