Uma economia é o sistema consolidado de atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou outra área. A atividade econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas.

A SMARU, através da GELAE (Gerência do Licenciamento de Atividades Econômicas), promove o licenciamento destas atividades no município de Belo Horizonte, contribuindo para um melhor controle do uso das edificações e das medidas mitigadoras que cada atividade requer para seu funcionamento.

Abaixo apresentamos os links dos principais serviços da SMARU relacionados às atividades econômicas disponibilizados no Portal de Informação e Serviços da Prefeitura:

Alvará de Localização e Funcionamento Imediato (Fornecimento do Alvará de Localização e Funcionamento pela internet para atividade de baixo risco, de acordo com anexo XII da Lei 9.959/10)

Consulta de Viabilidade (Desenvolvida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, tem como objetivo unificar num mesmo portal a consulta prévia de endereço e a consulta de nome empresarial. É necessário realizar esta consulta antes de inscrever ou alterar o cadastro de uma empresa no município de Belo Horizonte)

Consulta Prévia Informatizada sobre Licenciamento de Atividades (sistema que permite consultar se o funcionamento de uma atividade econômica é permitido em um local e sob quais condições)

Comunicação de novos procedimentos para Consulta Prévia e Alvará de Localização e Funcionamento

 

SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMARU:


  Agendamento de Evento

  Alvará de Localização e Funcionamento Imediato

  Alvará de Localização e Funcionamento mediante Requerimento

  Consulta de Viabilidade

  Consulta Prévia Informatizada

  Consulta Prévia Manual

  Licença de Atividade Comercial em Veículo Automotor - Lanche Rápido

  Licença de Evento

  MEI - Microempreendedor Individual

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=meioambiente&tax=43437&lang=pt_BR&pg=5700&taxp=0&

 

 

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