PBH ensina a fazer renda

Prefeitura de Belo Horizonte desenvolve na Regional Noroeste vários cursos de aprendizado profissional. Parte dos cursos acontece nos Centro de Apoio Comunitário (CACs) bairros Serrano e Jardim Montanhês.

A estrutura construida e mantida pela Prefeitura, localizados oferece durante ao ano inteiro cursos gratuitos de manicure, pedicure, jardinagem, pintura e bordados. Na Pedreira Prado Lopes, a Escola Profissionalizante Raimunda da Silva Soares oferece curso de informática para pessoas aciamde 16 anos. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, em quatro horários 8 às 10h, 10 às 12h, 13 às 15h e 15 às 17h.

BH Cidadania
Vila Senhor dos Passos, Pedreira Prado Lopes, Vila Califórnia e Vila Coqueiral com mais cidadania

O Programa BH Cidadania foi implantado na regional Noroeste a partir dos princípios da descentralização, intersetorialidade, territorialidade e participação cidadã,nas áreas de grande vulnerabilidade social, identificadas por meio de diversos indicadores sociais, gerando o Mapa de Áreas Prioritárias para Inclusão Social. É um modelo de gestão das Políticas Sociais que integra as ações das secretarias adjuntas de Assistência, Segurança Alimentar e Nutricional, Esportes e Direitos de Cidadania; das secretarias de Educação e Saúde; da Fundação Municipal de Cultura e da Prodabel, atuando com foco na família.

SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONSOLIDA NA NOROESTE A GARANTIA À PROTEÇÃO SOCIAL:
Os serviços de proteção social básica são executados de forma direta nos Centros de referência de Assistência Social (CRAS) e em outras unidades básicas e públicas de Assistência Social, bem como de forma indireta nas entidades conveniadas e organizações de Assistência Social da área de Abrangência dos CRAS e destina-se à população que vive em territórios onde encontram-se em situações de risco social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

CRAS VILA SENHOR DOS PASSOS
TEL: 3277-6119
RUA EVARISTO DA VEIGA, 239 - LAGOINHA

CRAS PEDREIRA PRADO LOPES
TEL: 3277-6032
RUA AV. JOSE BONIFACIO, 189 A - SÃO CRISTOVÃO

CRAS CALIFORNIA
TEL: 3277-8504
AV. AVAÍ, 700 - VILA CALIFÓRNIA

CRAS COQUEIRAL
TEL: 3277-7179
RUA RAINHA DAS FLORES, 102 - VILA DA PAZ

Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família:
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico.
Serviço de Proteção Social à Pessoa com Deficiência:
O Serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades, prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento.

Plantão Social

Serviço de atendimento social às pessoas com problemas de risco pessoal e social. O trabalho é a porta de entrada do usuário nos programas e projetos da Prefeitura. O atendimento no Plantão Social é restrito ao cidadão que: mora em Belo Horizonte a mais de seis anos; reside na área de abrangência da Regional; é caracterizado como população de rua ;apresenta risco pessoal e social

Os serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade são executados no CREAS- Centros de Referência Especializados de Assistência Social:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI):
Serviço especializado em Abordagem Social:
É um serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios da regional, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras. Deverão ser consideradas praças, fronteiras, espaços públicos onde se realizam atividades laborais, locais de intensa circulação de pessoas e existência de comércio, terminais de ônibus, trens, metrô e outros.

O serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos conselhos.
Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa ( PSC e LA ):
Prestação de Serviços à Comunidade – PSC

Acompanha e orienta o adolescentes de 12 a 18 anos em cumprimento desta medida sócio-educativa prescrita no Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo deste serviço é encaminhar o adolescente atendido a uma instituição parceira, governamental ou não-governamental, onde ele realizará atividades significativas para construção do seu projeto de vida.

Programa Liberdade Assistida

Acompanha e orienta os adolescentes, de 12 a 18 anos, autores de atos infracionais, que estão em cumprimento da medida sócio-educativa de Liberdade Assistida. O programa possibilita aos adolescentes condições para estabelecer novos projetos de vida e de cidadania e assim romper com a prática de atos infracionais. A sociedade civil pode participar deste programa por meio de trabalho voluntário como Orientadores Sociais. Em parceria com a equipe técnica, cada orientador acompanha um adolescente para apresentar a cidade visitando bibliotecas, praças, cinemas .

Formas de participação na Política Municipal

Existem várias instâncias de participação da população nas políticas municipais: Comissões Locais e Conselho Regional de Assistência Social, fóruns, Comissão Regional de Transportes e Trânsito e Comissão Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Participativo.

Comissões Locais de Assistência Social – CLAS

As CLAS são as instâncias de controle social mais próxima do cidadão. As comissões são compostas por representantes dos usuários dos serviços da Assistência Social, representantes de entidades públicas ou privadas e por qualquer cidadão que se interesse no assunto. Nesta instâncias são propostas ações sobre as políticas de assistência social a serem adotadas e estas são levadas pelos representantes das CLAS para o Conselho Regional de Assistência Social - CORAS que por sua vez, as encaminham ao Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS

Conselho Regional de Assistência Social – CORAS

O CORAS é formado por representantes titulares e suplentes advindos das Comissões Locais de Assistência Social da Noroeste, e representantes governamentais da Gerencia Regional de Assistência Social. O conselho discute, avalia e aponta alternativas para a Política Municipal de Assistência Social, que são remetidas ao Conselho Municipal de Assistência Social através dos Conselheiros Municipais da Assistência Social indicados pela Regional. O CORAS possui dois conselheiros titulares e dois suplentes, governamentais e não governamentais, que representam a Regional no Conselho Municipal de Assistência Social.

Fóruns e participação popular

O Fórum Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fórum Regional do Idoso têm a função de avaliar as ações regionais ligadas a criança e ao adolescente e ao idoso. As reuniões são instâncias importantes de articulação da intersetorialidade entre estas políticas. Embora não tenham por competência tomar decisões sobre as políticas, podem encaminhar propostas aos seus respectivos conselhos municipais e as suas respectivas gerências regionais. A atividade envolve todas as políticas sociais: educação, saúde, assistência social, trabalho, esporte e cultura. Para mais informações, procure a Gerência Regioanl de Assistência Social Noroeste situada à Rua Peçanha, nº 144 - térreo– Bairro: Carlos Prates, ou através dos telefones: 3277-6917

Programa Esporte Esperança

Por este Programa a Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, promove escolinhas de futebol de campo em todas as regionais da Capital. Na Noroeste 414 alunos de 7 à 17 anos e 501 de 03 a 05 anos com atividades de recreação nas UMEIS, totalizando 915 atendimentos aulas gratuitas ministradas por professores de Educação física. Durante a atividade os alunos recebem lanches com turmas de manhã e a tarde.
Atividades recreativas:
• Creche Bom Jesus – Califórnia
• UMEI Califórnia
• UMEI- PPL
• Escola Municipal Maria Gloria LOMMES - PPL
• UMEI - Vila Senhor Passos
• UMEI Pindorama
• CRECHE Coqueiral

Locais de Escolinha de Esportes:

• Escola Estadual Prof. Clóvis Salgado - Av. Castanholas, 80 Conjunto Califórnia - BH
• Campinho Pedreira Prado Lopes – Rua Carmo do Rio Claro, atrás da Creche
• Quadra Vivina na Vila Senhor do Passos - Rua Evaristo da Veiga, 239 - Lagoinha
• Quadra Vila Senhor dos Passos - Rua Evaristo da Veiga, 239 - Lagoinha
• CIAME Pindorama- Rua Guarapapes, 1810 – Pindorama


Escolinha de Atletismo

O projeto oferece a crianças e adolescentes de aulas grautas de ateltismo com modalidade como arremesso, corrida e salto a distância. O objetivo é promover integração social e o desenvolvimento do cidadão por meio da pratica esportiva. As atividades iniciaram em 2006 com matriculas exclusivas para moradores de Vila Senhor dos Passos, Pedreira Prado Lopes e Conjunto IAPI a prtir do ano passado a matricula foi aberta para outros locais da cidade. Os interessados devem estar matriculados e frequentes na escola pública e ter entre 8 e 17 anos. A aulas acontecem as terças e quintas-feiras nos turnos da manha e da tarde (8h30 às 10h e 15h às 16h30) no Campo do Pitangui Esporte Clube.
Rua Itabira esquina com Borba Gato , 880 – Lagoinha/Concórdia

Plantão Social

Serviço de atendimento social às pessoas com problemas de risco pessoal e social. O trabalho é a porta de entrada do usuário nos programas e projetos da Prefeitura. O atendimento no Plantão Social é restrito ao cidadão que: mora em Belo Horizonte a mais de seis anos; reside na área de abrangência da Regional; é caracterizado como população de rua ;apresenta risco pessoal e social.

Programa de Abordagem à População de Rua

O serviço atende pessoas que estejam fazendo da rua espaço de moradia e sobrevivência. O objetivo principal é construir, junto com os usuários, alternativas que permitam a promoção social e a saída das ruas. A Equipe de Abordagem de Rua visita os locais de permanencia dos moradores de rua para identificá-los, conhecer sua história e acolher as demandas dando inicio ao processo de acompanhamento. Para a realização deste trabalho o grupo conta com outros programas da Assistência Social e com entidades parceiras que prestam o serviço de abrigo como o albergue municipal e o Abrigo São Paulo.

Serviço de Orientação, Apoio e Proteção Sócio Familiar- SOSF

O SOSF atende às famílias de crianças e adolescentes com direitos violados. Que foram, vítimas de violência doméstica, vítimas de exploração nas ruas através do trabalho infantil e/ou mendicância e com trajetória de vidas nas ruas . Junto com outras políticas públicas, o SOSF contribui para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, buscando fortalecer o núcleo familiar da criança e/ou adolescente, intervindo em sua dinâmica para que sejam potencializadas as suas capacidades de proteção.

O serviço contempla os artigos l0l inciso IV e artigo 129 inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, só são as famílias de crianças e adolescentes que receberem medida de proteção, encaminhadas ao SOSF pelo Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude e Promotoria da Infância e Juventude.

Prestação de Serviços à Comunidade – PSC

Acompanha e orienta o adolescentes de 12 a 18 anos em cumprimento desta medida sócio-educativa prescrita no Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo deste serviço é encaminhar o adolescente atendido a uma instituição parceira, governamental ou não-governamental, onde ele realizará atividades significativas para construção do seu projeto de vida.

Programa Liberdade Assistida

Acompanha e orienta os adolescentes, de 12 a 18 anos, autores de atos infracionais, que estão em cumprimento da medida sócio-educativa de Liberdade Assistida. O programa possibilita aos adolescentes condições para estabelecer novos projetos de vida e de cidadania e assim romper com a prática de atos infracionais. A sociedade civil pode participar deste programa por meio de trabalho voluntário como Orientadores Sociais. Em parceria com a equipe técnica, cada orientador acompanha um adolescente para apresentar a cidade visitando bibliotecas, praças, cinemas .

CRAS
Vila Senhor dos Passos, São José e Pedreira Prado Lopes com mais cidadania

O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e oferecce aos moradores atividades gratuitas envolvendo a prática de esporte, discussões sobre direitos e deveres do cidadão, recreação, produção de artesanato e aprendizado de informática e outras ações ligadas às políticas sociais. São realizados debates, cursos, passeios e atividades físicas (grupos da Terceira Idade). Na Vila Senhor dos Passos há atividades recreativas para crianças nas dependências da Casa de Brincar, aulas extras para crianças e adolescentes, cursos de informática, acesso à internet e ponto de leitura.

Realiza atendimento individual, familiar ou atividades em grupo com objetivo de reforçar os laços familiares e comunitários. O CRAS atua de forma intersetorial encaminhando as pessoas atendidas para outros serviços locais de políticas sociais: Eduacação, saúde, esporte, cultura, formação proficionalizante, trabalho.

CRAS Vila Senhor dos Passos
Rua Evaristo da Veiga, 239 – Lagoinha/Vila Senhor dos Passos
Telefone: 3277-6119

CRAS Pedreira Prado Lopes (dependências do Colégio Belo Horizonte)
Rua José Bonefácio, 189 – São Cristovão
Telefone:3277-6012 e 6013

CRAS Vila São José
Rua Flor das Cobras, 10 – São José
Telefone: (31) 3277-7186

Programa Bolsa Escola

O Programa atende 1.568 famílias com renda per capta de até R$84,00 e filhos de 6 a 15 anos, matriculados na escola. Todo mês, a Prefeitura faz o repasse financeiro de R$168,00 e monitora o processo de aprendizado e a frequência dos filhos na escola.

Programa Bolsa Família

Mensalmente 7500 famílias da noroeste, com renda per capita até R$ 120,00, recebem o recuro do governo federal. O recurso pode variar entre R$ 20 a R$182 de acordo com o número de filhos. No programa os técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte também encaminha as famílias para projetos de qualificação profissional.

Formas de participação na Política Municipal

Existem várias instâncias de participação da população nas políticas municipais: Comissões Locais e Conselho Regional de Assistência Social, fóruns, Comissão Regional de Transportes e Trânsito e Comissão Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Participativo.

Comissões Locais de Assistência Social – CLAS

As CLAS reúnem-se mensalmente nas oito micro-regiões da Regional Noroeste. Esta é a instância de controle social mais próxima do cidadão. As comissões são compostas por representantes dos usuários dos serviços da Assistência Social, representantes de entidades públicas ou privadas e por qualquer cidadão que se interesse no assunto. Nesta instância não são tomadas decisões sobre as políticas a serem adotadas, mas as questões discutidas e propostas são levadas pelos representantes das CLAS para o Conselho Regional de Assistência Social- CRAS que por sua vez, as encaminham ao Conselho Municipal da Assistência Social.

Conselho Regional de Assistência Social – CRAS

O CRAS é formado por oito representantes titulares e oito suplentes, todos advindos das Comissões Locais de Assistência Social da Noroeste, e representantes governamentais indicados pela Gerencia Regional de Assistência Social. O conselho discute, avalia e aponta alternativas para a Política Municipal de Assistência Social, que são remetidas ao Conselho Municipal de Assistência Social através dos Conselheiros Municipais da Assistência Social indicados pela Regional. O CRAS possui dois conselheiros titulares e dois suplentes, governamentais e não governamentais, que representam a Regional no Conselho Municipal de Assistência Social.

Também é atribuição do conselho a organização da Pré-Conferência Regional de Assistência Social junto com a GERAS. A Pré-Conferência acontece de dois em dois anos e é uma atividade regional preparatória para a Conferência Municipal de Assistência Social. Seu objetivo é avaliar as ações, serviços e programas da Política Municipal de Assistência Social no âmbito da Regional Noroeste. A partir desta avaliação formula proposições para serem aprovadas na Conferência Municipal de Assistência Social que também acontece de dois em dois anos.

Fóruns e participação popular

O Fórum Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fórum Regional do Idoso têm a função de avaliar as ações regionais ligadas a criança e ao adolescente e ao idoso. As reuniões são instâncias importantes de articulação da intersetorialidade entre estas políticas. Embora não tenham por competência tomar decisões sobre as políticas, podem encaminhar propostas aos seus respectivos conselhos municipais e as suas respectivas gerências regionais. A atividade envolve todas as políticas sociais: educação, saúde, assistência social, trabalho, esporte e cultura. Para mais informações, procure a Gerência de Assistência Social Noroeste situada à Rua Peçanha, nº 144 - térreo– Bairro: Carlos Prates, ou através dos telefones: 3277-69-17/3277-76-97/3277-45-36/3277-69-34.

Comissão Regional de Transportes e Trânsito – CRTT

A comissão foi criada em 1994 pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio da BHTRANS e Administração Regional. Constitui um democrático de  discussão de deliberação das questões de transporte público, trânsito, planejamento urbano e participação popular em ambito regional. As reuniões acontecem sempre na terceira terça-feira do mês. CRTT da regional Noroeste têm 50 membros eleitos em 2006, para um mandato de dois anos prorrogado até 2009. Mais informações pelo telefone 3379-5538.

Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Participativo – COMFORÇA

A comissão é eleita para companhar a execução do empreendimentos do Orçamento Participativo em âmbito regional. Além dos menbros da COMFORÇA de dois em dois anos é definida a mesa executiva composta por um titular e um suplente representando cada uma das cinco subregiões da regional. Informações no telefone 3277-7682 

Conselho Distrital de Saúde – CODISA
O conselho tem é uma canal de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde. Podem participar usuários do serviço de saúde, trabalhadores e gestores da área. O CODISA Noroeste possui 80 integrantes, entre titulares e suplentes. As reuniões acontecem na última quinta-feira de cada mês.

 
 
 
 
 
 
 

 

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