A poluição do ar está ligada à alteração da composição natural da atmosfera. De acordo com a Resolução CONAMA 03/90, entende-se por poluição atmosférica “qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis de qualidade estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora, prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade”.

No Brasil, os padrões de qualidade do ar foram fixados, em nível federal, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), órgão deliberativo do Ministério do Meio Ambiente e são adotados no estado de Minas Gerais, segundo a Deliberação Normativa COPAM 001/81 (FEAM, 2000). Em Belo Horizonte, a Lei nº 8.262/01 dispõe sobre monitoramento e controle do ar no Município.

O padrão de qualidade do ar regulamentado pela legislação ambiental determina o nível máximo de concentração de um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores, selecionados devido à sua maior frequência de ocorrência na atmosfera e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente: partículas totais em suspensão (PM10), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), hidrocarbonetos (HC) e óxido de nitrogênio (NOx). 

Na região metropolitana de Belo Horizonte - eixo Belo Horizonte/Contagem/Betim - a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais), opera uma rede de monitoramento da qualidade do ar constituída de estações automáticas e semi-automáticas, contendo analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistema de aquisição e transmissão dos dados, iniciada em 1995. Recentemente, esta rede foi ampliada com mais duas estações automáticas, adquiridas e operadas pela prefeitura de Belo Horizonte.

Para facilitar a divulgação e a compreensão dos níveis de qualidade do ar monitorados, utiliza-se o Índice de Qualidade do Ar (IQA), uma avaliação das concentrações dos poluentes numa escala que varia entre boa, regular, inadequada, má, péssima e crítica. Confira os relatórios já produzidos para Belo Horizonte e para a RMBH.

Além disso, confira também o Programa OPEROX, desenvolvido pela PBH e funcionando desde 1988, de controle a emissão de poluentes dos veículos movidos a óleo diesel em circulação na capital, iniciativa adotada em consonância com o Programa Nacional de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Proconve), instituído em 1986 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), diante do impacto da poluição atmosférica pelos veículos automotores, nos grandes centros urbanos.



Para visualizar o IQA diário das estações de monitoramento acompanhadas pelo Estado (FEAM), acessehttp://www.feam.br/qualidade-do-ar


Fontes de Poluição Atmosférica
Indicadores de Qualidade do Ar
Legislação Ambiental
Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar
Relatórios de Qualidade do Ar
Programa OPEROX
Links úteis