No ano de 1986 o CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente instituiu, o PROCONVE - Programa Nacional de Controle da poluição por Veículos Automotores, em nível nacional, baseado em modelos internacionais. As descargas veiculares e os altos índices de poluição de São Paulo motivaram a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. Os grandes centros urbanos têm nos seus veículos os grandes vilões da poluição atmosférica e sonora.

Com este objetivo, numa atitude pioneira e corajosa, o Programa Operação Oxigênio foi criado em l988, através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de controlar a emissão de fumaça preta dos veículos movidos a óleo diesel em circulação na Capital.

Os órgãos cooperados são os seguintes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA); Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. (BHTRANS); Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER) e a Secretaria Municipal de Sáude.

Minas Gerais detém uma frota de 3.500.000 veículos cadastrados no DETRAN - é a segunda maior frota do país, perdendo apenas para São Paulo.

Belo Horizonte é a capital com a terceira maior frota do país - algo em torno de 750.000 veículos - perde somente para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Estamos em posição estratégica, nossa cidade encontra-se no meio de um corredor de tráfego que faz a conexão norte -sul do país. Somos anfitriões da frota veicular originária de todas as partes do país.

Em dois anos apenas, a frota de BH cresceu em torno de 6%, fato esse não acompanhado pelo sistema viário, resultando em congestionamentos que crescem gradativamente. Os congestionamentos são responsáveis pela maior fatia das descargas atmosféricas e sonoras da frota.

Outro fator característico e relevante da nossa capital é o relevo acidentado. Ele exige mais esforço nos aclives, sacrifica mais a nossa frota e exige manutenção mais cuidadosa e em prazos menores.

O Programa Operação Oxigênio tem por objetivo monitorar as fontes móveis a diesel, através da ação flagrante - fiscalização - dos veículos em circulação nas ruas de nossa capital. Nossa frota-alvo gira em torno de 50.000 veículos entre eles, ônibus, caminhões, utilitários, escolares, etc.. A frota a diesel foi priorizada pelo programa devido aos seguintes fatores: o diesel, esse combustível menos nobre e mais barato, é o preferido da frota de uso mais intenso, essa que mais roda e que mais transporta peso. A frota a diesel é também a mais velha. Suas descargas atmosféricas são muito incômodas para a população por ser mais pesada, grosseira, visível, agressiva e facilmente detectável.

A Operação Oxigênio tem caráter punitivo e flagrante (vistorias não programadas). É coordenada e executada pela SMMA, com a participação direta da BHTRANS e PMMG nas vistorias diárias. As demais instituições envolvidas prestam apoio e assessoria técnica ao Programa.

A BHTRANS é responsável pelo controle de qualidade da prestação de serviços do transporte público de aproximadamente 3.000 (três mil) coletivos, enquanto o DER gerencia outros aproximados 3.000 (três mil) ônibus intermunicipais que transitam pelas vias de nossa capital.

Tal é a importância desta operação para a cidade que o PLANO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO POR VEÍCULOS EM USO DE MINAS GERAIS - PCPV/MG, coordenado e publicado pela FEAM, dedicou um item do Capítulo - Medidas de Controle - ao Programa Operação Oxigênio, por este ser, se não o único, um dos poucos trabalhos de peso dirigidos ao controle da poluição veicular em BH.

Estaremos postando também:
- Procedimentos
- Penalizações
- Resultados
- Blitz Preventiva
- Denúncias