Instrução de Serviço SMF, Nº 002/2011
Dispõe sobre os procedimentos para a execução do inventário dos almoxarifados municipais, ano-base 2011, e para a emissão dos respectivos relatórios.

Instrução de Serviço SMF, Nº 003/2011
Dispõe sobre a apuração e aplicabilidade do fator de Comercialização, previsto no anexo IV da Lei 9.795/2009, para fins de alienaçã de área remanescente, nos termos do Decreto Municipal Nº 14.640/2011 do Município de Belo Horizonte.

Instrução de Serviço SMF, Nº 001/2010
Dispõe sobre os procedimentos para a execução do inventário dos almoxarifados municipais, ano-base 2010, e para a emissão dos respectivos relatórios.

Instrução de Serviço SMF, Nº 002/2009
Dispõe sobre os procedimentos para a execução do inventário dos almoxarifados municipais, ano-base 2009, e para a emissão dos respectivos relatórios.

Instrução de Serviço PGM/SMF, Nº 001/2007
Estabelece procedimentos para o cancelamento de créditos fiscais de natureza não tributária e preços públicos prescritos.

Instrução de Serviço SMAR, Nº 003/2005
Revoga os Regimes Especiais para o cumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao ISSQN.

Instrução de Serviço SMAR, Nº 002/2005
Cancela Regimes Especiais para o cumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao ISSQN.

Instrução de Serviço SMAR, Nº 006/2004
Revoga Regimes Especiais para o cumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao ISSQN

Instrução de Serviço SMAR, Nº 005/2004
Revoga Regimes Especiais para o cumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao ISSQN.