Instrução de Serviço SMF, Nº 013/2013
Dispõe sobre os procedimentos para a realização dos serviços de postagem e circulação de expedientes por meio da Gerência de Recebimento e Expedição - GEREXPE/GEAL/SMAGEA/SMF.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº012/2012
Dispõe sobre os procedimentos para soliciatação à Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa/SMAGEA dos serviços de reservas e emissão de passagens e outros relacionados às viagens nacionais e internacionais, no âmbito da Administração Direta do Município de Belo Horizonte.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº011/2011
Dispõe sobre a utilização dos serviços de telecomunicações na Administração Direta do Município de Belo Horizonte.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº001/2011
Dispõe sobre as contratações de serviço terceirizados realizados pela Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte.
Instrução de Serviço SMAM Nº006/2011
Dispõe sobre a padronização dos carimbos de identificação gerencial das unidades administrativas organizacionais no âmbito da Administração Direta da PBH.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº009/2010
Dispõe sobre os procedimentos de arquivamento e manuseio de processos no âmbito da Gerência de Patrimônio - GEPT / SMAGEA.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº008/2010
Dispõe sobre o sistema de gerenciamento de serviços terceirizados (SIGEST) no âmbito do Município de Belo Horizonte.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº006/2010
Dispõe sobre as contratações de serviços de limpeza terceirizados realizadas pela Administração Direta e Indireta do Município.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº005/2010
Estabelece procedimentos para encerramento, arquivamento, consulta e reativação de Processos que, conforme Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD, são destinados ao Arquivo Intermediário da Gerência de Arquivo - GEARQUI.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº002/2010
Dispõe sobre as contratações de serviços terceirizados realizadas pela Administração Direta e Indireta do Município.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº001/2010
Dispõe sobre os procedimentos para emissão e envio de solicitações de compras e de contratação de serviços para a Gerência de Controle de Suprimentos GECS/SMAGEA.
Instrução de Serviço SMED Nº 003/2009
Dispõe sobre os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho das metas físicas finalísticas do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, relativas à Secretaria Municipal de Educação.
Instrução Normativa SMAAB N° 001/2009
Padroniza as rotinas de controle dos serviços terceirizados contratados.
Instrução Normativa de Serviço SMF Nº 001/2009
Dispõe sobre o novo Relatório Público de Viagens Oficiais, instituído pela Lei n.º 9.593 de 16 de julho de 2008
Instrução Normativa de Serviço SMF Nº 002/2008
Dispõe sobre normas e procedimentos para o preenchimento do Relatório Público de Viagens Oficiais, instituído pela Lei n.º 9.593 de 16 de julho de 2008.
Instrução de Serviço SMF N.° 001/08
Dispõe sobre os procedimentos para a execução do inventário dos almoxarifados municipais, ano-base 2008, e para a emissão dos respectivos relatórios.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº 002/2008
Dispõe sobre a ocultação da logomarca da Prefeitura nos uniformes dos empregados terceirizados.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº 002/2008
Revoga a Instrução de Serviço SCOMARH 003/2002.
Instrução de Serviço SMAGEA Nº 001/2008
Dispõe sobre os procedimentos para emissão e envio de solicitações de compras e de contratação de serviços do Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM para Gerência de Controle de Suprimentos - GECS da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa.
Instrução de Serviço SMADRH Nº 003/2007
Dispõe sobre os procedimentos para a execução do inventário dos almoxarifados municipais, ano-base 2007, e para a emissão dos respectivos relatórios.
Instrução Normativa SMADRH Nº 003/2007
Dispõe sobre normas e procedimentos para o gerenciamento dos contratos de mão-de-obra terceirizada da Administração Direta do Município de Belo Horizonte.
Instrução Normativa SMADRH Nº 001/2007
Estabelecer as diretrizes e os procedimentos necessários para o fornecimento ao servidor de cópia de inteiro teor ou documentos constantes do respectivo prontuário médico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belo Horizonte.
Instrução Normativa SMADRH Nº 004/2006
Estabelecer os procedimentos necessários à utilização e controle do Cartão Refeição pelos servidores no âmbito da Administração Direta do Município de Belo Horizonte.
Instrução de Serviço SMADRH Nº 004/2006
Dispõe sobre os procedimentos para a execução do inventário dos almoxarifados municipais, ano-base 2006, e para a emissão dos respectivos relatórios.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 005/2004
Dispõe sobre os procedimentos para a execução do inventário ano base 2004 dos almoxarifados municipais e emissão dos respectivos relatórios e balancetes.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 004/2004
Institui normas e procedimentos sobre o controle , acompanhamento e fiscalização dos serviços de reprografia e impressões para a Administração Direta.
Instrução de Serviço SMMAI Nº 002/2004
Dispõe sobre alteração do modelo padronizado do uniforme a ser utilizado pelos Fiscais Municipais e Atividades em Vias Urbanas e dá outras providências.
Instrução de Serviço SCOMARH/SCOMF Nº 002/2003
Dispõe sobre a execução do inventário anual dos almoxarifados municipais e emissão dos respectivos relatórios e balancetes.
Instrução Normativa SCOMARH Nº 003/2003
Normatiza os procedimentos para execução das rotinas automatizadas de programação, concessão e pagamento de férias regulamentares no âmbito da Administração Direta.
Instrução Normativa SCOMARH Nº 002/2003
Estabelece procedimentos para a emissão de Certidão de Inteiro Teor ou cópia de processo administrativo no âmbito da Administração Direta do Município de Belo Horizonte.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 001/2003
Dispõe sobre procedimentos para pagamento de quinquênio em atraso.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 008/2002
Regulamenta o uso do cartão eletrônico BHBUS.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 007/2002
Dispõe sobre a execução do inventário anual dos almoxarifados municipais e emissão dos respectivos relatórios e balancetes.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 006/2002
Estabelece procedimentos referentes às solicitações de serviços gerais referentes a reparo, manutenção e conservação.
Instrução de Serviço SCOMARH/SCOMF Nº 001/2001
Dispõe sobre a execução do inventário anual dos almoxarifados municipais e emissão dos respectivos relatórios e balancetes.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 005/2001
Concessão de apostilamento só poderá ser processada a partir da solicitação de acordo com a legislação pertinente.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 004/2001
Termos de convalidação devem ser encaminhados à Assessoria Jurídica do GAB-SMARH.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 003/2001
Dispõe sobre a concessão de jornadas complementares e horas extras.
Instrução de Serviço SCOMARH Nº 002/2001
Dispõe sobre a nova capa de processo para exercício de 2001 e estabelece os procedimentos para abertura e arquivamento.
Instrução de Serviço SMAD/SMFA Nº 008/2000
Estabelece diretrizes para contratação de profissionais autônomos no âmbito dos órgãos e unidades descentralizadas
Instrução de Serviço SMAD Nº 005/2000
Regulamentação da concessão de férias. (numeração retificada pelo DOM de 03/08/00)
Instrução de Serviço SMAD Nº 001/2000
Institui normas e procedimentos para operacionalização do registro de preços nos órgãos da administração direta da PBH.
Instrução de Serviço GSMAD Nº 003/1999
Jornada complementar e outras providências.
