Instrução de Serviço SMASAN Nº 001/2012 de 19 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a utilização dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) destinado ao atendimento do Sistema de Supervisão Alimentar e Nutricional (SISAN), da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutriconal (SMASAN) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Instrução Normativa Conjunta SMPS/SMAAB Nº 001/2008
Dispõe sobre os critérios de fixação do preço do conjunto de produtos hortifrutigranjeiros tabelados, a serem comercializados pelos permissionários do Programa Abastecer.