Anualmente, a Fundação Municipal de Cultura divulga edital para seleção dos projetos culturais, com vistas a apoiar e incentivar os artistas, os produtores e as instituições culturais de Belo Horizonte. Os projetos devem ter caráter estritamente artístico-cultural e o edital prevê tetos diferenciados para as diferentes categorias culturais, de acordo com a modalidade, ou seja, Fundo ou Incentivo.

Os projetos inscritos na Lei passam por três etapas de avaliação: documental, técnica e final. A primeira é de responsabilidade da Assessoria da LMIC. Já a etapa técnica é realizada por um Grupo Técnico Assessor, contratado pela Fundação com a finalidade de prestar consultoria técnica aos trabalhos de avaliação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, que faz a avaliação final.

Outras informações: 3277-4640 (Assessoria da LMIC)

EDITAL 2009
PROJETOS APROVADOS (Edital 2009 - Instrução Normativa FMC 001/2010 - publicado no D.O.M em 18/03/2010)

Edital da lei Municipal de Incentivo à Cultura 2009
          Alteração do Edital para Projetos Culturais Ano 2009
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro 2009
Formulário Apresentação de Projetos Culturais 2009
Protocolo Pessoa Física 2009
Protocolo Pessoa Jurídica 2009
Currículo Profissional

COMUNICADOS
Edital 2009 - Projetos Inabilitados (publicado no D.O.M. em 12/12/2009)
Edital 2009 - Resultado da análise dos recursos (publicado no D.O.M em 08/01/2010)
Edital 2009 - Instrução Normativa FMC 001/2010 - Projetos Aprovados (publicado no D.O.M em 18/03/2010)


Veja também mais informações sobre a legislação da LMIC e sobre os editais dos anos anteriores


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