Controlar a emissão de fumaça preta dos veículos movidos a óleo diesel em circulação na capital é o objetivo do programa Operação Oxigênio. Criado em 1988, por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, a iniciativa foi adotada em consonância com o Programa Nacional de Controle da Poluição por Veículos Automotores (Proconve), instituído em 1986, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). As políticas nacional e municipal foram motivadas pelo fato de os veículos serem significativos vilões da poluição atmosférica nos grandes centros urbanos.

Entre os veículos alvo do programa estão ônibus, caminhões, utilitários e escolares. Os carros a diesel são priorizados porque o combustível é o preferido da frota de uso intenso - que mais roda e que mais transporta peso - além de ser a frota que tem maior idade: em torno de 40% têm mais de 10 anos. O relevo acidentado de Belo Horizonte também contribui para o desgaste dos veículos, exigindo manutenção periódica para minimizar os efeitos negativos do combustível no ar.

A Operação Oxigênio tem caráter punitivo e flagrante (vistorias não programadas), além de realizar ações educativas. O programa é coordenado e executado pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização e conta com a parceria da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), do Departamento de Trânsito Minas Gerais (Detran-MG), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER).

O trabalho desenvolvido na cidade por meio da Operação Oxigênio está incluído no capítulo “Medidas de controle” do Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso de Minas Gerais (PCPV/MG).


Fiscalização


As ações fiscais acontecem diariamente em corredores viários estratégicos de Belo Horizonte, além de pontos finais e estações de ônibus. Os responsáveis pelos veículos irregulares são autuados (registro da irregularidade, que pode gerar advertência e/ou multa) e têm 15 dias para providenciar a manutenção e comprovar a conformidade no “ponto fixo” da Prefeitura (Via Expressa, 3.200, bairro Coração Eucarístico), que realiza a inspeção veicular. O espaço também contempla veículos a diesel para vistoria espontânea, de caráter preventivo e sem punição. Em ambos os casos, é necessário agendar a inspeção pelo telefone (31) 3246-0193. O serviço é gratuito.

Os veículos autuados são identificados por selos alusivos ao programa Operação Oxigênio e à infração: primeira autuação – selo amarelo; segunda autuação – selo vermelho; e terceira autuação – selo preto. O sistema de penalização prevê estágios conforme o número de autuações e baseado em critérios que incluem ano de fabricação, capacidade de carga e natureza do proprietário (pessoa física ou jurídica).

Os valores das multas variam de R$ 362,48 a R$ 3.624,98. A cada reincidência - confirmação da continuidade do problema - a multa é dobrada. Ao sanar a irregularidade, o veículo é liberado e o adesivo recolhido pela fiscalização. Veículos originários de qualquer parte do país em trânsito no município passam pela Operação Oxigênio.

A população também pode contribuir para a eficiência do programa, denunciando veículos que circulam com fumaça escura. Basta anotar a placa e informar o tipo de veículo- ônibus, caminhão, escolar, utilitário etc. O proprietário é identificado e convocado para vistoria. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156 e via SAC WEB disponível no Portal de Informações e Serviços – pbh.gov.br/sac.




Frota de veículos


Minas Gerais detém uma frota superior a 8,7 milhões de veículos cadastrados no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). É a segunda maior frota do país, perdendo apenas para São Paulo, que conta com 24,2 milhões de veículos no estado. Entre as capitais, Belo Horizonte está em terceiro lugar, com mais de 1,5 milhão de veículos, atrás de São Paulo (6,9 milhões) e Rio de Janeiro (2,4 milhões).

Nos últimos 10 anos, a frota da capital mineira teve crescimento significativo (em 2002 eram 742.115 veículos) e o sistema viário não conseguiu acompanhar essa expansão, resultando em congestionamentos que são responsáveis por fatia significativa das descargas atmosféricas da frota. Outro agravante para Belo Horizonte, motivo para o controle das condições dos veículos em circulação, é a sua posição estratégica. A cidade encontra-se no meio de um corredor de tráfego que faz a conexão norte-sul do país, sendo anfitriã da frota veicular originária de todas as partes do Brasil.

Serviço

Endereço do Ponto Fixo – inspeção veicular: Via Expressa, 3.200, bairro Coração Eucarístico
Telefone para agendamento de vistorias: (31) 3246-0193

Denúncia de irregularidades: Telefone 156,  BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou SAC WEB disponível no pbh.gov.br/sac.
 

 
 
 
 
   
 
 
 
   
 

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