Conforme publicação da Secretaria Municipal de Governo no Diário Oficial do Município (DOM) de 5 de novembro de 2016.

MÊS
DIA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Janeiro Domingo Confraternização Universal Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02.
Fevereiro 28 Terça-feira

Carnaval

Feriado do Comércio
Lei nº 5.913, de 21/06/91.

Abril 14 Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08/02/67.
21 Sexta-feira Tiradentes Feriado Nacional
Lei nº 10.607, de 19/12/02.
Maio Segunda-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02.
Junho 15 Quinta-feira Corpus Christi Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67.
Agosto 15 Terça-feira Assunção de Nossa Senhora Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67.
Setembro 7 Quinta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02.
Outubro 12 Quinta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
Lei nº 6.802, de 30/06/80.
Novembro 2 Quinta-feira Finados Feriado Nacional
Lei nº 10.607, de 19/12/02.
15 Quarta-feira Proclamação da República Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02.
Dezembro 8 Sexta-feira Imaculada Conceição Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08/02/67.
25 Segunda-feira Natal Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 

 

 

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