GAP visita instituições participantes do Confoco-BH

Com o propósito de estreitar relações, abrir espaço para o diálogo e conhecer melhor a realidade das organizações da sociedade civil integrantes do Confoco-BH, a GAP, da PGM, iniciou no final de novembro uma série de visitas a essas organizações.

Novo decreto regulamenta Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Belo Horizonte

A Prefeitura publicou na edição desta quarta-feira, 11 de outubro, do Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto nº 16.746/2017, que substitui o Decreto nº 16.519/2016 e passa a normatizar a aplicação, em Belo Horizonte, da Lei nº 13.019/2014.

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