Qualificação da infraestrutura da atenção primária à saúde de Belo Horizonte
O Município de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (“SMSA”), torna público, o Edital de Licitação Internacional N° 008/2011, modalidade concorrência pública, com a finalidade de selecionar isonomicamente a melhor proposta para a celebração de Contrato de Concessão Administrativa, em regime de Parceria Público-Privada (“PPP”), para a prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Belo Horizonte, precedida de obras de reconstrução, reforma, ampliação, revitalização e construção de novas unidades.
O Edital da presente Licitação, seus anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a Rede de Atenção Primária à Saúde poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, na sede da SMSA, entre 30 de dezembro de 2011 e 29 de janeiro de 2012, de 8h às 18h, por meio de troca de "CD virgem" e/ou (ii) no sítio eletrônico da Prefeitura de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br, incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste Edital.
Esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte email: cplsmsa@pbh.gov.br
ou através do fax: (31) 32777781
Comunicado
Visita técnica facultativa - retificação de endereço
Comunicado - 09/Março/2012
Anexo I do Comunicado de 09/Março/2012 - Escopo das Unidades do Projeto
Anexo I do Comunicado de 09/Março/2012 - Apresentação Obras
Cronograma visita técnica
Comunicado -visitas às unidades da Rede de Atenção Primária à Saúde
Aviso
Resposta a impugnação 008/2011
Resposta à impugnação apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Município de Belo Horizonte
Aviso de impugnação
Retificação do local da sessão pública
Carta de conforto IFC
Carta de conforto BDMG
Carta de conforto BNDES
Resposta aos pedidos de esclarecimentos I
Resposta aos pedidos de esclarecimentos II
Resposta aos pedidos de esclarecimentos III
Resposta aos pedidos de esclarecimentos IV
Resposta aos pedidos de esclarecimentos V
Resposta aos pedidos de esclarecimentos VI
Resposta aos pedidos de esclarecimentos VII
Resposta aos pedidos de esclarecimentos VIII
Resposta aos pedidos de esclarecimentos IX
Resposta aos pedidos de esclarecimentos X
Resposta aos pedidos de esclarecimentos XI
Resposta aos pedidos de esclarecimentos XII
Comunicado de visita técnica II
Edital de Licitação
Anexo I - Contrato
Anexo IV - Diretrizes, Especificações e Cronograma para as Obras de Reconstrução, Reforma, Ampliação, Revitalização e Construção
Documento complementar_01_Rede
Documento complementar_1A_Barreiro
Documento complementar_1B_Centro Sul
Documento complementar_1C_Leste
Documento complementar_1D_Nordeste
Documento complementar_1E_Noroeste
Documento complementar_1F_Norte
Documento complementar_1G_Oeste
Documento complementar_1H_Pampulha
Documento complementar_1I_Venda Nova
Documento Complementar_02_projeto CS
Documento complementar_03_memorial
Documento complementar_04_reformas
Documento complementar_05_revitalização
Documento complementar_06_CME e laboratorio
Anexo V - Especificações Mínimas dos Serviços
Anexo VI - Cronograma para Início dos Serviços e Regras de Transição
Anexo VII - Sistema de Mensuração de Desempenho e Cálculo da Contraprestação Pública
Anexo VIII - Relação dos Bens Reversíveis, sob Guarda da Concessionária ou com Acesso a ela Franqueado
Anexo IX - Condições Gerais da Garantia de Execução do Contrato pela Concessionária
Anexo X - Apêndice 1 - Tabela dos volumes de Garantia de Pagamento da Contraprestacao Publica
Anexo X - Apendice 2 - Contrato de Administração de Contas - Anexo ao Contrato de Concessão
Anexo X - Apêndice 3 - Modelo de Fiança Bancária
Anexo XI - Diretrizes de Governança
Lei Autorizativa
Aviso de visita técnica
